PORTARIA GAP Nº103, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Designa gestor do Convênio a ser firmado no âmbito da Emenda Impositiva nº 836.4/2024 – Processo nº 202500005013998 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 1.167/2022 -SMS-FMS
Designar a Comissão de Monitoramento para monitorar e avaliar a parceria celebrada com Instituto de Desenvolvimento Humano-IDH, de acordo com os ditames da Lei Federal n Q 13.019/2014 e o Decreto Municipal n. 446 dePORTARIA Nº 1.167/2022 -SMS-FMS
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