PORTARIA SMT Nº 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre o prazo e os procedimentos para apresentação de atestado médico e registro de faltas não justificadas no âmbito da Superintendência Municipal de Trânsito de Luziânia – SMT.

DECRETO N° 007, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Dispõe sobre composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.