PORTARIA SMS N° 119, DE 05 DE MARÇO 2026.
Dispõe sobre a designação da Responsabilidade Técnica Médica.
DECRETO Nº 076, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 075, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 074, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 073, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 072, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00011, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
PORTARIA IPASLUZ Nº 029, DE 03 DE MARÇO DE 2026
Concede aposentadoria por invalidez com proventos integrais a servidora Alaíde de Souza Cabral.
PORTARIA SMS Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assuntodo seu interesse.