DECRETO Nº 420, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre revogação o Decreto Municipal nº 117, de 03 de fevereiro de 2005.
DECRETO N° 406, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes do Município de Luziânia, administração direta e indireta, em conformidade com o disposto no Art. 76-B, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT.
PORTARIA SMA Nº477, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre tornar sem efeito da Portaria SMA nº 456, de 26 de novembro de 2025.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – DECLARAÇÃO Nº 152/2025 -GAP
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO – SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO Nº 397, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 396, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025.
Torna sem efeito o Item I, do Decreto nº 369, de 17 de novembro de 2025.
PORTARIA IPASLUZ Nº136, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
Concede aposentadoria por incapacidade permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor Paulo Rodrigues Pires Caixeta.
DECRETO Nº 392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre descaucionamento de lotes dados como garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Fechado Portal das Águas, neste município.
DECRETO Nº 388, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.