TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA E A EMPRESA HDM BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.
LEI Nº 4.827, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Institui o Programa de Recuperação Fiscal da Fazenda Pública (REFIS 2026) do Município de Luziânia/GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.826, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre as normas e diretrizes para a construção de estacionamentos em empreendimentos turísticos com hotelaria no entorno dos reservatórios hidrelétricos do Município de Luziânia.
PORTARIA SMA N° 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre revogação da portaria SMA nº174, de 06 de maio de 2025.
PORTARIA – GAP Nº 007, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
PORTARIA GAP Nº 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento.
PORTARIA GAP Nº 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo.
DECRETO Nº 023, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 020, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 420, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre revogação o Decreto Municipal nº 117, de 03 de fevereiro de 2005.
