LEI Nº4.705, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial, visando execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.
DECRETO Nº294, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº048, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento e de Política Urbana, e dá outras providências .
DECRETO Nº046, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – EDINEIDE ALMEIDA E SILVA.
DECRETO Nº045, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público – RANUCIO VALERIO DO AMARAL.
DECRETO Nº043, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências – JOCEAN DE LIMA BARROS CARVALHO.
DECRETO Nº 042, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº041, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – LILIAN MOREIRA DA SILVA.
PORTARIA SMS Nº057, DE 29 JANEIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E LUCILENE LIMA DE PAULA.
LEI Nº4.704, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Cessão de uso de máquina e implemento agrícola em favor, da Associação de Desenvolvimento Rural da Comunidade Santa Edwirges, região das Gamelas de Cima, Gamelas de Baixo e dá outras providências.