PORTARIA SMS Nº060, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAINA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E LUCILENE LIMA DE PAULA.
PORTARIA GAP Nº012, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia servidores responsáveis pelas atividades de gestão de patrimônio nas unidades administrativas que compõe o Poder Executivo, os Fundos Municipais e as Autarquias.
DECRETO Nº054, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – TIAGO LEANDRO DOS SANTOS.
DECRETO Nº053, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Semoventes do Município de Luziânia, no âmbito do Poder Executivo.
DECRETO Nº052, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Móveis do Município de Luziânia, no âmbito do Poder Executivo.
DECRETO Nº051, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Estoque do Município de Luziânia, no âmbito do Poder Executivo.
DECRETO Nº050, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – SÍLVIA SEMIRAMIS DE SOUSA PINHEIRO VITOR.
DECRETO Nº049, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor – ISMAEL FERREIRA SILVA CÂMARA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.706, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.
Altera a tabela do parágrafo 5º do art. 14 da Lei Municipal nº3219, de 29 de agosto de 2008, posteriormente alterada pelo art. 1º, Lei Municipal nº4.457, de 28 de junho de 2022.