LEI Nº 4.817, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre desafetação de áreas públicas e dá outras providências.
LEI Nº 4.816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 4.815, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o Sistema Municipal de Turismo no Município de Luziânia, Estado de Goiás.
LEI Nº 4.810, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Cessão de Uso de Máquina e Implemento Agrícola em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Barreiro e Região – ASPRORUBA, e dá outras providências.
LEI Nº 4.809, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Arte e Cultura Vai mas Não Vai, com sede no município de Luziânia, Estado de Goiás.
LEI Nº 4.780 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.468, de 26 de setembro de 2011, na forma que especifica.
DECRETO Nº 420, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre revogação o Decreto Municipal nº 117, de 03 de fevereiro de 2005.
DECRETO N° 417, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre cessão de servidor.
DECRETO Nº 416, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 415, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
