DECRETO Nº122, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa a Secretária Municipal de Educação do Município de Luziânia-GO, como Gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
DECRETO Nº120, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
DECRETO Nº115, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Designa Gestor e Ordenador de Despesas Municipal – GILMAR RIBEIRO JUNIOR.
DECRETO Nº114, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº00011, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
LEI Nº4.718, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a regulamentação para utilização do Centro de Cultura e Convenções e o Teatro Municipal
DECRETO Nº113, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo – ERICA CRISTINA XAVIER SANTOS ROMÃO.
DECRETO Nº112, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público a pedido.
DECRETO Nº111, DE 1º DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público
DECRETO Nº110, DE 31 DE MARÇO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº187, de 29 de maio de 2024.
