DECRETO Nº180, DE 28 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre Cessão de Servidor Efetivo – ROSANA MARQUES DUARTE PACHECO.
LEI Nº4.737, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Institui as “Sete Maravilhas Municipais de Luziânia”, dispõe sobre a Instalação de placas informativas que incentivem o turismo pedagógico, e dá outras providências.
LEI Nº4.733, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
DECRETO Nº178, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
LEI Nº4.747, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil – COOPBRASIL.
LEI Nº4.750, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, Goiás, e dá outras providências.
LEI Nº4.748, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dá denominação à Rua 14 localizada no Bairro Parque São Judas Tadeu de MARIA APARECIDA DE ARAUJO, neste Município e dá outras providências.
LEI Nº4.745, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Empresários do Bem-IEMB de Luziânia – GO, na forma que especifica.
LEI Nº4.751, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia.
DECRETO Nº179, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Altera o Decreto nº 104/2023 que dispõe sobre a composição do Comitê Intersetorial das Políticas Públicas para a Primeira Infância de Luziânia-GO e dá outras providências .
