DECRETO N° 259, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, para conduzir os atos de licitações e contratações municipais derivadas da lei federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
LEI Nº4.760, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Denomina “Rodovia Municipal Euclides Braz de Queiroz” a Rodovia Municipal da Estrada Vicinal de Acesso a Fazenda Caetano KM 62, BR-040, a direita, Caetano até fazenda Gameleira, neste município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
LEI Nº4.759, DE 13 DE AGOSTO DE 2025.
Cria e denomina a Praça, situada na Rua Zilma Guimarães Rosa, área especial 1, Parque Estrela Dalva III, neste município, de “PRAÇA SALOMÃO MARINHO DE OLIVEIRA”.
DECRETO N° 255, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de representantes titulares e suplentes dos órgãos municipais para compor o Comitê de Coordenação Municipal de Enfrentamento a Violência Contra Mulher.
PORTARIA GAP Nº 101, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Designa gestor do Convênio a ser firmado no âmbito da Emenda Impositiva nº 836.3/2024 – Processo nº 202500005013995 e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº100, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica.
PORTARIA GAP Nº099, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a Declaração de Vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica.
DECRETO Nº250, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – IDALENE DOS SANTOS CAMPOS, ISMAEL JOSE DA SILVA e LARA GABRYELLA SILVA SOUZA CRUZ.
DECRETO Nº247, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº246, DE 1º DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.