PORTARIA GAP Nº 104, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Constitui a Comissão de Seleção para análise de mérito cultural dos projetos apresentados no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, referentes aos recursos remanescentes do exercício de 2024 e ao ciclo de 2025.
DECRETO N° 307, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
Designa o responsável pela execução indireta do transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino, junto a Secretaria Estadual de Educação, mediante termo de adesão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 306, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 305, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
DECRETO Nº 304, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 303, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 301, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 275, de 21 de agosto de 2025.
DECRETO Nº 302, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO N° 300, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município de Luziânia – C.A.I.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Declaração Nº082/2025 – GAP.
