LEI N° 4.789, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Institui a Política Municipal de Salvaguarda a Infância, com medidas de proteção e promoção dos direitos de crianças no município de Luziânia.
LEI N° 4.788, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a inclusão do Dia da Trabalhadora Doméstica e Diarista, no calendário oficial de eventos do município de Luziânia e dá outras providências.
LEI N° 4.787, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres “Eu Me Defendo” e dá outras providências.
LEI N° 4.785, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Declaro a Ladainha de Nossa Senhora da Conceição Cantada na Festa realizada na Região das Gamelas como Patrimônio Cultural Imaterial na forma que estabelece.
PORTARIA SMA N° 416, DE 24 OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N° 415, DE 24 OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N° 414, DE 24 OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N° 413, DE 24 OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N° 412, DE 24 OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N° 411, DE 24 OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
