DECRETO Nº 140, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 139, DE 08 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação do suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária, e dá outras providências.
DECRETO Nº 138, DE 08 DE MAIO DE 2026
Torna sem efeito os Decretos nºs 133 e 134, de 30 de abril de 2026, que dispõem sobre a nomeação de suplentes para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Luziânia, em substituição temporária.
DECRETO Nº 046, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
Torna sem efeito exoneração de conselheiro tutelar disposta no Decreto nº 389, de 18 de novembro de 2025.
Edital de Inscrição para o cargo de Conselheiro Tutelar para Quadriênio 2024/ 2027
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Luziânia-GO torna o Edital do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2024/2027, disciplinado com base na Lei Nº 8.069/90 (ECA), na Resolução Nº 139/2010 alterada pela Resolução Nº 170/2014 do CONANDA, na Lei Municipal Nº 4.485/2022 e na Resolução Nº […]