DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS

DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMF, FUNDEB

TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA/GO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO PATRIS, NO ÂMBITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026.

TERMO DE FOMENTO Nº 002/2026 – ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ ASSISTÊNCIA AO IDOSO E A MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO

EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DE INTERESSE PÚBLICO, ALINHADOS COM OS
OBJETIVOS E ESTRATÉGIAS DA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.