Registro de Preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e equipamentos, para atender as demandas das unidades da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Luziânia-GO.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2026, dedicada à Corpus Christi e 05 de junho de 2026, um dia após à celebração de Corpus Christi, nas repartições públicas municipais de Luziânia-GO.
Altera a Lei nº 3.119 de 03 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a instituição do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Luziânia de suas autarquias e fundações públicas municipais e dá outras providências.
