Dispõe sobre a alteração na composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.

Dispõe sobre retificação da portaria n° 59 de 02 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a designação da Comissão de Revisão de prontuário e Óbito da Unidade de pronto Atendimento UPA I.

Dispõe sobre a revogação do Art. 1º, item I. do Decreto n° 398, de 03 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre exoneração de servidor público.