Resolução N° 001/2023 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 008/2022
Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 006/2022
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 007/2022
Dispõe sobre a exploração de florestas energéticas e comerciais originarias do plantio e seu corte, para fins econômico, de espécies exóticas e nativas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 005/2022
Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2022
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO.
RESOLUÇÃO 002/2022 – COMDEMA – Resíduos sólidos gerados nos condomínios em Luziânia – GO
“Dispõe sobre a regulamentação dos resíduos sólidos produzidos pelos loteamentos, reloteamentos, condomínios fechados, horizontais ou verticais e nos entornos das Usinas Hidrelétricas no Município de Luziânia-GO.“
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 007/2021 – Licenciamento de Impacto Local
Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamentos, autorizações, registros ou dispensas de atividades de impacto local no Município de Luziânia.
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº003/2021 – Institui critérios e padrões sobre resíduos da construção civil no município de Luziânia-GO.
Institui critérios e padrões para regulamentação da coleta , transporte e destinação dos resíduos sólidos da construção civil no município de Luziânia-GO.
RESOLUÇÃO CONDEMA Nº002/2021 – Critérios e intervenções para acesso às áreas de APP.
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO.
