RESOLUÇÃO N° 004/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre a Compensação Ambiental para a Instalação de loteamentos no município de Luziânia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 003/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de vegetação nativa em propriedade rural no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 002/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental das atividades de baixo impacto de competência municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 001/2022 – COMDEMA
Dispõe sobre a instituição de fossas sépticas ecológicas em loteamentos localizados em zonas urbanas e as margens dos reservatórios Hidrelétricos e as edificações residenciais e comerciais localizadas em zonas urbanas e rurais do Município deRESOLUÇÃO N° 001/2022 – COMDEMA
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providencias.
Resolução N° 001/2023 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 008/2022
Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 006/2022
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 007/2022
Dispõe sobre a exploração de florestas energéticas e comerciais originarias do plantio e seu corte, para fins econômico, de espécies exóticas e nativas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 005/2022
Dispõe sobre a retificação e alteração da RESOLUÇÃO COMDEMA N° 004/2022, referente a intervenção ambiental e a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e dá outras providências.
