Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
O presente documento, constitui a versão finalizada na “Minuta” do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS – Luziânia – GO.
ATA Nº 02/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 18/03/2025 (Terça-feira).
ATA Nº 01/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 09/01/2025 (quinta-feira).
LEI Nº 4.702, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no Município de Luziânia edá outras providências.
ATA Nº 06/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 13/11/2024 (quinta-feira).
ATA Nº 05/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 11/10/2024 (sexta-feira).
Resolução CEMAm nº 259, de 29 de maio de 2024
Dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos municípios, fixa normas gerais decooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comumrelativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meioResolução CEMAm nº 259, de 29 de maio de 2024
ATA Nº 04/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 09/08/2024 (sexta-feira).
ATA Nº 03/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 03/03/2024 (sexta-feira).
ATA Nº 02/2024 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 23/02/2024 (sexta-feira).
