RESOLUÇÃO CONDEMA Nº002/2021 – Critérios e intervenções para acesso às áreas de APP.
Institui critérios e padrões para regulamentação de acesso e intervenções de baixo impacto às áreas de preservação permanente APP dos lagos artificiais no município de Luziânia-GO.
ATA Nº 05/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº004/2021 – Altera Res.001/2021 que institui taxa de compensação ambiental.
“Altera dispositivos da Resolução COMDEMA nº001/2021 que institui critérios e padrões da taxa de compensação ambiental previsto no Artigo 116 da Lei 3.021/2006 – Código Ambiental do Município de Luziânia-GO.”
ATA 04-SEMARH
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
ATA Nº 04/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Resolução 001-COMDEMA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 022, de 1O de janeiro de 2002, e conforme seu Regimento Interno.
PORTARIA Nº012/2021-SEMARH/LUZ – Institui Comissão de Trabalho para cumprimento de sentença judicial.
“Institui comissão de trabalho para o cumprimento de Sentença Judicial – Mandado nº210161445.”
Legislação – SEMARH
+ Federal Decretos e Desisões Instrução Normativa Leis Portarias, Resoluções e Manual Decretos e Desisões Decisão Normativa nº047-CONFEA-1992 dispõe sobre as atividades de parcelamento do solo urbano Decreto nº 24.643-1934-Código de Águas Decreto nº 6.514 BRASIL 2008 Infrações e sanções administrativas ao Meio Ambiente Decreto nº 7.830 – 2012 Sistema de Cadastro Ambiental […]
PORTARIA Nº011/2021-SEMARH/LUZ – Designa servidores para gestor e fiscal de contrato.
“Designa servidores públicos para atuação como gestor e fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.”
ATA Nº 03/2021 – COMDEMA
Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.