ATA Nº 02/2025 – COMDEMA

Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 18/03/2025 (Terça-feira).

ATA Nº 01/2025 – COMDEMA

Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 09/01/2025 (quinta-feira).

ATA Nº 06/2024 – COMDEMA

Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 13/11/2024 (quinta-feira).

ATA Nº 05/2024 – COMDEMA

Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 11/10/2024 (sexta-feira).

Resolução CEMAm nº 259, de 29 de maio de 2024

Dispõe sobre as atividades de impacto local de competência dos municípios, fixa normas gerais decooperação federativa nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comumrelativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente e ao combate dapoluição em qualquer de suas formas, conforme previsto na Lei Complementar n° 140/2011, e na LeiEstadual nº 20.694 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

ATA Nº 04/2024 – COMDEMA

Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 09/08/2024 (sexta-feira).

ATA Nº 03/2024 – COMDEMA

Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 03/03/2024 (sexta-feira).

ATA Nº 02/2024 – COMDEMA

Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 23/02/2024 (sexta-feira).

ATA Nº 01/2024 – COMDEMA

Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 10/01/2024 (quarta-feira).

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