RESOLUÇÃO N° 004/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre a Compensação Ambiental para a Instalação de loteamentos no município de Luziânia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 003/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de vegetação nativa em propriedade rural no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 002/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental das atividades de baixo impacto de competência municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 001/2022 – COMDEMA
Dispõe sobre a instituição de fossas sépticas ecológicas em loteamentos localizados em zonas urbanas e as margens dos reservatórios Hidrelétricos e as edificações residenciais e comerciais localizadas em zonas urbanas e rurais do Município deRESOLUÇÃO N° 001/2022 – COMDEMA
Declaração de responsabilidade – Pessoa Jurídica
A declaração de responsabilidade para pessoa jurícia, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado.
Declaração de responsabilidade – Pessoa Física
A declaração de responsabilidade para pessoa física, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado.
ATA N° 03/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 30/05/2025 (Sexta-feira).
DECRETO Nº195, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no município de Luziânia e dá outras providências
LEI Nº 4.731 DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Programa Loteamento Legal
Institui o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos núcleos urbanos informais no Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providencias.
