ATA N° 06/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 28/11/2025 (Sexta-feira).
Lista de documentos para supressão vegetal em área rural
Essa lista de documentos para a supressão da vegetação em área rural, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar à Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Luziânia, no processo administrativo do licenciamento ambiental. De acordo com artigo 82 do Decreto Federal Nº 6514/2008, apresentar informações […]
ATA N° 05/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 10/10/2025 (Sexta-feira).
ATA N° 04/2025 – COMDEMA
Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA no dia 08/08/2025 (Sexta-feira).
RESOLUÇÃO N° 004/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre a Compensação Ambiental para a Instalação de loteamentos no município de Luziânia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 003/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de vegetação nativa em propriedade rural no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 002/2025 – COMDEMA
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental das atividades de baixo impacto de competência municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 001/2022 – COMDEMA
Dispõe sobre a instituição de fossas sépticas ecológicas em loteamentos localizados em zonas urbanas e as margens dos reservatórios Hidrelétricos e as edificações residenciais e comerciais localizadas em zonas urbanas e rurais do Município de Luziânia-GO, em áreas que não existem a rede de tratamento de esgoto.
Declaração de responsabilidade – Pessoa Jurídica
A declaração de responsabilidade para pessoa jurícia, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado.
Declaração de responsabilidade – Pessoa Física
A declaração de responsabilidade para pessoa física, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado.