RESOLUÇÃO 001 – COMDEMA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS ECOLÓGICAS EM LOTEAMENTOS LOCALIZADOS EM ZONAS URBANAS E AS MARGENS DOS RESERVATÓRIOS HIDRELÉTRICOS E AS EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADAS EM ZONAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, EM ÁREAS QUE NÃO EXISTEM A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO
RESOLUÇÃO 007 CMS
APROVA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DELEGADOS A SER ELEITOS NA 1ª CONFERÊNCIA.
RESOLUÇÃO 002 – CONDEMA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELOS LOTEAMENTOS, RELOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS FECHADOS, HORIZONTAIS OU VERTICAIS E NOS ENTORNOS DAS USINAS HIDRELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA-GO.
RESOLUÇÃO 004 – COMDEMA
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO COMDEMA 001/2021 QUE INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
RESOLUÇÃO 003/2021 – CONDEMA
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO.
RESOLUÇÃO 002/2021 – CONDEMA
INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA REGULAMENTAÇÃO DE ACESSO E INTERVENÇÕES DE BAIXO IMPACTO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP DOS LAGOS ARTIFICIAIS NO MUNICIPIO
Resolução 001-COMDEMA
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, no uso das atribuições e competências previstas no Decreto nº 022, de 1O de janeiro de 2002, e conforme seu Regimento Interno.
