RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre a Compensação Ambiental para a Instalação de loteamentos no município de Luziânia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre a supressão de vegetação nativa em propriedade rural no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental das atividades de baixo impacto de competência municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº06/2025 – CMDCA.
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação periódica da atuação dos Conselheiros Tutelares do Município de Luziânia/GO, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº05/2025 CMDCA.
Cria a honraria “Amigo da Criança e do Adolescente” e dispõe sobre os critérios para sua concessão.
RESOLUÇÃO Nº001/2025 – CONDEMA.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº07/2024 – CMDCA DE LUZIÂNIA – GO.
Dispõe sobre a autorização para a realização de reuniões do CMDCA de forma híbrida e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº06/2024.
Dispõe sobre a constituição e atuação da Comissão Disciplinar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luziânia/GO.
RESOLUÇÃO CMS Nº 33 DE 06 DE MAIO DE 2024
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, em uso de suas competências regimentais e considerando o que dispõe a Constituição Federal e as atribuições conferidas pela Lei Nº 5 8.080/90 e 8142/90 e Lei Nº 9 1632/94 e pelo Decreto do regimento Interno do Conselho. Resolve por Aprovação do Regulamento e Regimento Interno da 1a CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO, que se realizara no dia 24 de maio de 2024.
RESOLUÇÃO N°001/2023 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências.
