RESOLUÇÃO Nº. 001/2026
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÃNIA, IPASLUZ-PREVIDÊNCIA
RESOLUÇÃO № 01/2026 – CMDCA/LUZIÂNIA
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e estabelece diretrizes, prioridades e critérios para a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025
CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, IPASLUZ PREVIDÊNCIA.
RESOLUÇÃO Nº 004/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre a Compensação Ambiental para a Instalação de loteamentos no município de Luziânia e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre a supressão de vegetação nativa em propriedade rural no município de Luziânia – GO e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – COMDEMA.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental das atividades de baixo impacto de competência municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº06/2025 – CMDCA.
Dispõe sobre a regulamentação da avaliação periódica da atuação dos Conselheiros Tutelares do Município de Luziânia/GO, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº05/2025 CMDCA.
Cria a honraria “Amigo da Criança e do Adolescente” e dispõe sobre os critérios para sua concessão.
RESOLUÇÃO Nº001/2025 – CONDEMA.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para o Licenciamento Ambiental Municipal referente aos atos administrativos e autorizativos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº07/2024 – CMDCA DE LUZIÂNIA – GO.
Dispõe sobre a autorização para a realização de reuniões do CMDCA de forma híbrida e dá outras providências.