PORTARIA SMA N° 037, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (PoС) no âmbito do Processo Administrativo n° 2025026487.
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AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECER AS UNIDADES BÁSICAS DESAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ABASTECER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, incluindo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, limpeza e desinfecção de caixas
Retifica a Portaria nº 084, de 03 de maio de 2021, que concedeu aposentadoria especial do professor com proventos integrais a servidora Sheyla Batista Pires,
Revoga a Portaria nº 001/2026 e institui nova Comissão Especial para acompanhamento do processo de credenciamento de empresa especializada em Regularização Fundiária no Município de
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMSB
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMF
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA USO NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.