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CONTRATO N° 048/2026

TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO DE

LEI Nº 4.840 DE 19 DE MARÇO DE 2026

Dispõe sobre desafetação e autorização de troca de imóveis através de permuta e dá outras providências.

LEI Nº 4.839 DE 19 DE MARÇO DE 2026

Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.991, de 03 de outubro de 2016, que dispõe sobre o parcelamento, o uso e ocupação do solo urbano e

LEI Nº 4.838 DE 19 DE MARÇO DE 2026

Fixa novo calendário fiscal do IPTU para o exercício de 2026 e autoriza a prorrogação de descontos a incidir sobre créditos tributários decorrentes da incidência

LEI Nº 4.837 DE 19 DE MARÇO DE 2026

Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.484, de 23 de novembro de 2022 que dispõe sobre as consignações emfolha de pagamento dos servidores Públicos

LEI Nº 4.836 DE 19 DE MARÇO DE 2026

Institui no Calendário Oficial do município de Luziânia o Dia Laranja, a ser celebrado no dia 25 de cada mês, com o objetivo de ampliar

CONTRATO N°048/2026

TERMO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO FUNDO DE

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