DECRETO Nº 078, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Maíly Silva da Conceição
11 de março de 2026
Declara de utilidade pública para instituição de faixa de servidão administrativa as áreas que especifica.
Declara de utilidade pública para instituição de faixa de servidão administrativa as áreas que especifica.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado LOTEAMENTO FECHADO ACQUA VILLA ECOPARK.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – SMF
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ REDUÇÃO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FME
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/ SUPERÁVIT FINANCEIRO – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – FMS
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E AS UNIDADES QUE A COMPÕEM.
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES.
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO AS UNIDADES QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.