DECRETO Nº 127, DE 15 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Retifica a Portaria nº 115 de 1º de julho de 2022, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora