LEI Nº4.733, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
LEI Nº4.747, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Cooperativa Mista da Agricultura Familiar do Meio Ambiente e da Cultura do Brasil – COOPBRASIL.
LEI Nº4.750, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº2.440, de 28 de dezembro de 2001, que cria Unidade de Assistência à Saúde para Servidores Públicos Municipais de Luziânia, Goiás, e dá outras providências.
LEI Nº4.748, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dá denominação à Rua 14 localizada no Bairro Parque São Judas Tadeu de MARIA APARECIDA DE ARAUJO, neste Município e dá outras providências.
LEI Nº4.746, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social a Associação Comunitária de Pequenos Produtores de Samambaia.
LEI Nº4.745, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Considera de Utilidade Pública e Interesse Social o Instituto Empresários do Bem-IEMB de Luziânia – GO, na forma que especifica.
LEI Nº4.751, DE 27 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre doação de áreas públicas para o Estado de Goiás, para implantação do Mercadão Goiano de Luziânia.
LEI Nº4.752, DE 26 DE MAIO.
Dispõe sobre concessão de revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo, exceto para os servidores integrantes do Quadro de Efetivos do Magistério e dá outrasprovidências.
LEI Nº4.744, DE 15 DE MAIO DE 2025.
Altera o art. 200 da Lei Municipal Nº4.214, de 19 de junho de 2020.
LEI Nº4.740, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dá denominação de Arena Zé Camelo – Raimunda Pereira de Lima ao Campo de Futebol localizado no Bairro Santa Fé na forma que especifica.