LEI 4321
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 966/1979 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, BEM COMO A LEI 2642/2003
LEI 4322
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
LEI 4323
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, VIGENTES NO ORÇAMENTO
LEI 4324
ALTERA LEI 4238/2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE LUZIÂNIA – COMDEMA
LEI 4325
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO , REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
LEI 4323
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRNSFERÊNCIAS DE CREÉDITOS ADICIONAIS E SUPLEMENTARES E CRÉDITOS ESPECIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, VIGENTE NO ORÇAMENTO.
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