LEI 4392
DECLARA OS FESTEJOS EM LOUVOR AO DIVINO ESPÍRITO SANTO NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
LEI 4391
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
LEI 4404
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA – GO JUNTO AO IPASLUZ PREVIDÊNCIA E AO IPASLUZ SAÚDE
LEI 4390
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO, CRIA A CENTRAL DE ÓBITOS E CONTROLE DE SEPULTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA.
LEI 4389
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
LEI 4388
ALTERA OS §§ 1º E 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3328/2009 – LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS
LEI 4386
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES, E FIXA O LIMITE PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI 4387
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
LEI 4385
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
LEI 4384
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE E SUA POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO DE GOIÁS, PARA SEREM USADOS NA AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO SISTEMA PRISIOAL GOIANO