LEI 4431
ESTABELECE A POLÍTICA DE COMBATE A IMÓVEIS ABANDONADOS CAUSADORES DE DEGRADAÇÃO URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL
LEI 4430
DENOMINA A RUA 197 DE RUA FIRMINA DANTAS DE ARAÚJO
LEI 4429
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS FORNECEDORES DE BANDA LARGA/INTERNET DE CESSAR (CORTAR) OS FORNECIMENTOS DE SEUS SERVIÇOS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS
LEI 4428
RECONHECE O GRAFISMO E O MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES DE ARTE CONCEITUAL URBANA E PAPULAR
LEI 4427
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 22 DE RUA DILMA SILVA MARIANO
LEI 4426
OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA NO MUNICÍPIO A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO
LEI 4425
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
LEI Nº 4.439, DE 7 DE ABRIL DE 2022
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 3º DA LEI Nº 4.239, DE 30 DE JULHO DE 2020.
LEI Nº 4.438, DE 07 DE ABRIL DE 2022
DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA DE LAZER DA QUADRA POLIESPORTIVA TRAJANO DE FREITAS CARVALHO, SITUADA NA AVENIDA 7, QUADRA 09, LOTE 08, NO BAIRRO SETOR MANDÚ II, NA CIDADE DE LUZIÂNIA-GO, DE ÁREA DE LAZER DONA LAZINHA.
LEI 4436
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022.