LEI 4446
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SALAS DE CINEMA E TODOS OS LOCAIS QUE UTILIZEM TELEAS DE PROJEÇÃO DE FILMES E SHOWS E SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, A DIVULGAR FOTOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS DESAPARECIDOS, COM SEUS RESPECTIVOS NOMES PARA COMUNICAR SEU PARADEIRO.
LEI 4445
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3843/2016, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE LUZIÂNIA
LEI 4443
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
LEI 4441
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4408/2021 – LOA
LEI 4439
REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º DA LEI 4239 DE 30 DE JUNHO DE 2020.
LEI 4444
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
LEI 4442
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS.
LEI 4434
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À ENDOMETRIOSE E INFERTILIDADE
LEI 4433
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA A SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E À EMBOLIA PULMONAR
LEI 4432
INSTITUI O PROJETO CIDADE LIMPA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA