LEI N° 4.455
Dispõe sobre a utilização de veículos públicos adquiridos através do programa Caminho da Escola no transporte de alunos da zona urbana e rural e da educação superior.
LEI N° 4.453
Dispõe sobre a cessão de servidores da Administração Pública Municipal a órgão ou entidade dos Poderes do Município, da União, do Estado e de outros municípios, e dá outras providências.
LEI N° 4.454
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO CASA DA VOVÓ – Assistência ao idoso e a menores em situação de risco.
LEI N° 4.456
Institui vantagem denominada gratificação de desempenho
LEI N° 4.450
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Organizações do seguimento desportivo, sem finalidade lucrativa.
LEI N° 4.452
Altera a Lei n° 4.064
LEI N° 4.451
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Legislativo, município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI 4449
AUTORIZA DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE GOIÁS – LOTE G, DA QUADRA 21, NO LOTEAMENTO PARQUE INDUSTRIAL MINGONE
LEI 4448
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICIENTE – ASCRIBE
LEI 4447
DISPÕE SOBRE O PROJETO RUAS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA