LEI Nº 4534

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziânia-GO o dia municipal do corredor de rua, e dá outras providências.

LEI Nº 4533

Dispõe sobre a inclusão do dia municipal do turismo no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio.

LEI Nº 4532

Declara a devoção e a festa de Nossa Senhora da Conceição da região das Gamelas como patrimônio cultural imaterial do município, na forma que estabelece.

LEI Nº 4531

Dispõe sobre a inclusão do dia do guarda civil municipal no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho.

LEI Nº 4530

Declara os ‘festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida’ no município de Luziânia como patrimônio cultural e imaterial, na forma que estabelece.

LEI Nº 4.541

Dá denominação à praça pública, situada neste município.

LEI Nº 4.526

Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.

LEI Nº 4.528

Dá denominação à praça pública , situada neste município.

LEI Nº 4.527

Dá denominação ao quartel da Guarda Civil Municipal de Luziânia, situada neste município.

LEI Nº 4.525

Considera de utilidade pública e interesse social a comunidade filantrópica ecumênica.

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