LEI Nº 4.566
Estabelece no âmbito do município o projeto “Amigos dos Animais”, que visa através do voluntariado e de doações, conceder benefícios como bens e serviços na esfera da saúde pública à população do município de Luziânia.
LEI Nº 4.565
Dispõe sobra a criação e denominação do Terminal Rodoviário Municipal, do município de Luziânia.
LEI Nº 4.564
Institui a Semana de Conscientização do Bem-estar Animal no município de Luziânia-GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.563
Dá denominação ao campo de areia do Complexo Poliesportivo GEDEL, do Parque Estrela Dalva IV, do município de Luziânia.
LEI Nº 4.561
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação de Crédito Para Habitação e Projetos Sociais.
Lei 4.560
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.555
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº 4.554
Dá denominação da Rua 27 de Rua Manoel Alves de Oliveira e dá outras providências.
LEI Nº 4.553
Dá denominação ao Cemitério de Maniratuba, de Cemitério Claudionor Pereira dos Santos e dá outras providências.
LEI N° 4.559
Altera o Anexo II da Lei n° 3.330, de 28 de dezembro de 2009, na forma que especifica.