LEI Nº 4.595
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.442, de 14 de abril de 2022. Referente ao programa do Tarifa zero.
Lei Nº 4.590
Dá criação e denominação da Quadra Poliesportiva, situada no bairro Sol Nascente, neste Município, de “Quadra Poliesportiva Valdemiro Ângelo de Lima”.
LEI Nº 4.589
Dá criação e denominação da quadra sintética , situada no Distrito do Jardim do Ingá, neste município, de “Quadra Sintética Vereador José Antônio da Rocha”.
LEI Nº 4.594
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especialao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB,município de Luziânia, e dá outras providências.
LEI Nº 4.591
Altera a lei nº 4.346, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
LEI Nº 4.593
Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de parcelas relativas a “Assistencia Financeira Complementar” aos enfermeiros, tecnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores publicos da Secretaria Municipal de Saude, conforme criterios da Portaria GM/MS n. 1.135, de 16 de agosto de 2023, e da outras providencias.
LEI Nº 4.592
Dispõe sobre a autorização para abertura de creditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no ambito do Fundo Municipal de Saude, Municipio de Luziânia e da outras providencias.
LEI Nº 4.588
Dispõe sobre a data base e índice para a correção e recomposição de perdas salariais dos Servidores do Quadro Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
LEI Nº 4.587
Institui no município de Luziânia o ‘Dia Municipal do Cooperativismo’ e dá outras providências.
LEI Nº 4.586
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, município de Luziânia e dá outras providências.