LEI 4.634, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Cria o cargo do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021.
LEI 4.633, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
LEI 4.632, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Cria o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos Loteamentos do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia-GO e dá outras providências.
LEI Nº4.635, DE 06 DE MARÇO DE DE 2024.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente ao âmbito do Fundo Municipal de Saúde, Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.631, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal e Incentivo à Redução de Litígios do Município de Luziânia – GO.
LEI Nº4.630, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências.
LEI Nº4.629, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro.
LEI Nº4.628, DE 09 DE FEVEREIRO 2024.
Dispõe sobre autorização para alteração da Lei Nº4.613, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
LEI Nº4.627, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica.
LEI Nº4.626, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da ONG – PROTEGERLZA para fins de construção de sede própria e o seu Museu da Memória de Luziânia.