LEI Nº 4.816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da lei orçamentária anual de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 4.815, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Institui o Sistema Municipal de Turismo no Município de Luziânia, Estado de Goiás.
LEI Nº 4.810, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Cessão de Uso de Máquina e Implemento Agrícola em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Barreiro e Região – ASPRORUBA, e dá outras providências.
LEI Nº 4.809, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Declara de Utilidade Pública o Instituto de Arte e Cultura Vai mas Não Vai, com sede no município de Luziânia, Estado de Goiás.
LEI Nº 4.780 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.468, de 26 de setembro de 2011, na forma que especifica.
LEI 966 DE 1979
Código Tributário de Luziânia
LEI MUNICIPAL N ° 3.771 D E 1 6 D E ABRIL DE 2015.
“Dispõe sobre a criação do Programa Avançar Luziânia e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N ° 4.012 D E 2 1 DE DEZEMBRO D E 2017.
Introduz alterações no Código Tributário Municipal, Lei N° 966/1979 e N° 2642/2003, relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá novas providências”.
LEI Nº 4.800 DE 17 DE NOVEMBRO DE 202
Dá denominação ao Centro Poliesportivo situado na Avenida Kisleu Dias Maciel, Parque Estrela Dalva II de Abdias Barbosa de Oliveira.
LEI Nº 4.799 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Dá denominação à Rua Paraná – Setor Kennedy, de Rua Paraná Washington Bispo de Oliveira, e da outras providencias.