LEI Nº4.740, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dá denominação de Arena Zé Camelo – Raimunda Pereira de Lima ao Campo de Futebol localizado no Bairro Santa Fé na forma que especifica.
LEI Nº4.738, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Desenhista no Calendário Oficial de Eventos do município de Luziânia e dá outras providências.
LEI Nº4.736, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui no município de Luziânia – GO, o mês de Abril Marrom dedicado à prevenção e combate à cegueira, na forma que especifica.
LEI Nº4.735, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Institui a Semana Municipal de Sensibilização para a Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e dá outras providências.
LEI Nº4.734, DE 06 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a implantação da roda de gestantes, e puérperas no município de Luziânia, na forma que especifica.
LEI Nº4.728, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Dispõe sobre alterações na Lei nº4.599, de 23 de novembro de 2023.
LEI Nº4.727, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Altera dispositivo da Lei nº4.602, de 23 de novembro de 2023.
LEI Nº4.726, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação e dá outras providências.
LEI Nº4.725, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA. Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
LEI Nº 4.742 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho e dá outras providências.
