INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Apresenta o Catálogo de Bens e Serviços do Município de Luziânia e estabelece normas para sua manutenção e atualização.
MAPA DE APTIDÃO AGRÍCOLA DE LUZIÂNIA – GO
Mapa de Aptidão Agrícola de Luziânia – GO e levantamento de valores de terra nua (vtn) do município de Luziânia do estado de goiás para atendimento à instrução normativa rfb nº 1877, de 14 de março de 2019.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 – Secretaria de Finanças
Regulamenta o processamento da retenção do Imposto de Renda na fonte na forma que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – GAP Nº 001
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 002 de 28 de dezembro de 2022 que disciplina o fluxo dos processos de compras e contratações no âmbito da Administração Municipal.
INSTRUÇÃO DE NORMATIVA SMDR Nº 01
Dispõe sobre a fixação de parâmetros e a definição de produtos e estabelecimentos sob a fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, nos termos do Art. 2º, § 1º da Lei Municipal N° 3.871/2016 e Art. 37 do Decreto Municipal n° 024/2022.
MAPA DE APTIDÕES AGRÍCOLAS DE LUZIÂNIA-GO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002
Disciplina o fluxo dos processos de compras e contratações no âmbito da Administração Municipal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001
Dispõe sobre os procedimentos para a gestão patrimonial, material e almoxarifado no âmbito do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 – GAP
DISCIPLINA O USO DO BRASÃO E DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL NAS PLACAS DE INAUGURAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIUNDAS DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA