INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 – Secretaria de Finanças
Regulamenta o processamento da retenção do Imposto de Renda na fonte na forma que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA – GAP Nº 001
Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 002 de 28 de dezembro de 2022 que disciplina o fluxo dos processos de compras e contratações no âmbito da Administração Municipal.
INSTRUÇÃO DE NORMATIVA SMDR Nº 01
Dispõe sobre a fixação de parâmetros e a definição de produtos e estabelecimentos sob a fiscalização do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, nos termos do Art. 2º, § 1º da Lei Municipal N° 3.871/2016 e Art. 37 do Decreto Municipal n° 024/2022.
MAPA DE APTIDÕES AGRÍCOLAS DE LUZIÂNIA-GO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002
Disciplina o fluxo dos processos de compras e contratações no âmbito da Administração Municipal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001
Dispõe sobre os procedimentos para a gestão patrimonial, material e almoxarifado no âmbito do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001 – GAP
DISCIPLINA O USO DO BRASÃO E DA MARCA DO GOVERNO MUNICIPAL NAS PLACAS DE INAUGURAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ORIUNDAS DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002
INSTRUÇÃO NORMATIVA 002
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001
INSTITUI NORMAS DE ADIANTAMENTO DE VALORES PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS, NA COMPRA DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR.
