DECRETO Nº 083, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 082, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Luziânia-GO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 081, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa Municipal de Resíduos Sólidos – TMRS no Município de Luziânia-GO e dá outras providências.
DECRETO Nº 080, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Declara a existência de Excepcional Interesse Público e autoriza a abertura de processo seletivo simplificado para Auxiliar de Educação da rede pública de ensino do Município de Luziânia-GO.
DECRETO Nº 079, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa Loteamento Legal.
DECRETO Nº 078, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Declara de utilidade pública para instituição de faixa de servidão administrativa as áreas que especifica.
DECRETO Nº 077, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado LOTEAMENTO FECHADO ACQUA VILLA ECOPARK.
DECRETO Nº 076, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 075, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 074, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre exoneração de servidor público.