DECRETO GAP Nº114, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a instauração do processo de Regularização Fundiária Urbana no Município de Luziânia/GO e dá outras providências. DECRETO-GAP-No-114-DE-19-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Decretos Municipais
Dispõe sobre a instauração do processo de Regularização Fundiária Urbana no Município de Luziânia/GO e dá outras providências. DECRETO-GAP-No-114-DE-19-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia - GO - NIXON SOUZA LEITE. DECRETO-GAP-No-113-DE-18-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física, sensorial ou mental, criada através do Decreto nº 235/2022. DECRETO-GAP-No-112-DE-17-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº4.620, de 20 de Dezembro de 2023 e Lei Municipal nº4.639 de 15 de março de 2024, sobre a…
Dispõe sobre alteração no Decreto nº023, de 30 de Janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo…
Dispõe sobre retificação do Item IX, do artigo 1º, do Decreto nº107, de 05 de abril de 2024. DECRETO-N-109-DE-08-DE-ABRIL-DE-2024-1-1Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - JOSE ALBERTO DOS SANTOS ALVES. DECRETO-No-108-1Baixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público - FELIPE MEDEIROS NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO SANTOS COUTINHO, GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, TIAGO RIBEIRO MACHADO, MARIA LUIZA COSTA…
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado RESIDENCIAL ECOVILLE I. DECRETO-N-106-DE-03-DE-ABRIL-DE-2024-EBaixar
Dispõe sobre a nomeação de servidor público - MATHEUS DE SOUSA ARAUJO. DECRETO-No-105-DE-02-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar