DECRETO 004
17 de janeiro de 2022
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Dispõe sobre retificação no art. 1º, do Decreto nº 015, de 02 de janeiro de 2018.
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Dispõe sobre retificação no art. 1º, do Decreto nº 015, de 02 de janeiro de 2018.
DISPÕE SOBRE DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO LOTEAMENTO TERRA PARK PRAIA SUL.
ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO 627 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19.
ALTERA DECRETO 509/2009 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE SAPROPRIAÇÃO DE LOTES PARA A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL, DENOMINADO ANTÔNIO DE MESQUITA
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