TERMO ADITIVO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES DESTINADAS AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Torna sem efeito exoneração de conselheiro tutelar disposta no Decreto nº 389, de 18 de novembro de 2025.
Dispõe sobre cessão de servidor.
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
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