Regulamenta o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS no município de Luziânia e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – JACKSON GOMES CURADO.
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento – SEBASTIÃO SANTANA ALVES.
Dispõe sobre a aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK
DECRETO ORÇAMENTARIA SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FME, FUNDEB
DECRETO ORÇAMENTARIA SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FUNDEB
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
Extrato de termo de cessão de uso Nº001/2025 – ASPROG.
Dispõe sobre alteração da estrutura da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO, criada através do Decreto n° 337/2022.
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo – ELAINE ROCHA DE ARAUJO.
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