DECRETO Nº 272

Dispõe sobre exoneração de servidor público WESDLY ALAMINO FARIAS.

DECRETO Nº 271

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação em favor da Saneamento de Goiás S/A SANEAGO, as áreas que especifica.

DECRETO Nº 270

Dispõe sobre retificação no Art. 2º , do Decreto n° 251, de 27 de setembro de 2023.

DECRETO Nº 269

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.

DECRETO Nº 268

Dispõe sobre medidas necessárias ao atendimento do que decidiu o STF – Tema 1130 – Retenção do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas e dá outras providências.

DECRETO Nº 267

Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, criado através do Decreto n° 380/2021, posteriormente alterado pelo Decreto 573/2021.

DECRETO Nº 266

Dispõe sobre exoneração de servidor público MARCOS VINÍCIUS RORIZ GONÇALVES.

DECRETO Nº 265

Dispõe sobre exoneração de servidor público DÉBORA RIBEIRO RODRIGUES.

DECRETO Nº 264

Dispõe sobre nomeação de servidor público PEDRO FELIPE MANTOVANI BARRETO.

DECRETO Nº 263

Dispõe sobre nomeação de servidor público MÁRCIO HENRIQUE DE ARAÚJO CARVALHO.

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