DECRETO Nº 287
Regulamenta a Lei n° 4.442, de 14 de abril de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 286
Dispõe sobre exoneração de servidor público ERIKSON DA SILVA ALMEIDA.
DECRETO Nº 285
Dispõe sobre exoneração de servidor público LUIZ ESTEVES DE MATOS.
DECRETO Nº 284
Torna sem efeito o Decreto n° 261, de 09 de outubro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de servidores ALAN DA APARECIDA COUTINHO E GISELE TELES DE SOUZA.
DECRETO Nº 283
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ALAN DA APARECIDA COUTINHO, CARLA MOREIRA OLIVEIRA, CÍCERO JULIANO NUNES DOS SANTOS, DENISE MARTINS MATOS AMORIM, LIDIANE DUARTE AMARAL, MARCOS JOSE DE SOUZA, MARIA MERSA BRAZ GONÇALVES E SARA PEREIRA DE ARAÚJO.
DECRETO Nº 282
Dispõe sobre exoneração de servidor público DIVINO PEREIRA CAIXETA.
DECRETO N°281
Dispõe sobre exoneração de servidor público ANA CRISTINA SILVA ROSA E GUILHERME DE SA PONTES.
DECRETO Nº280
Dispõe sobre cancelamento de loteamento.
DECRETO Nº 279
Dispõe sobre nomeação de servidor público VINÍCIUS DE SOUZA SILVA E ANA TASSIA CARVALHO DOS REIS.
DECRETO Nº 278
Dispõe sobre nomeação de servidor público CINTIA FERREIRA MARQUES.