Decreto GAP Nº 332
Acrescenta dispositivo ao Decreto n° 331, de 21 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 331
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 330
Dispõe sobre alteração no Decreto nº 232/2023, relativo a substituição de membro que compõe a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO, criada através do Decreto nº 337/2022.
DECRETO GAP N° 325
Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do exercício financeiro de 2024 no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.
DECRETO GAP Nº 323
Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 9 322, de 11 de dezembro de 2023 que atualiza a tabela planta de valores venais para efeito de incidência de IPTU e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº 329
Torna sem efeito o Decreto nº 321, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de servidor ISRAANA MACIEL DA SILVA.
DECRETO GAP Nº 328
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor MARIA ONÍCIA BRITO.
DECRETO GAP Nº 327
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ROSIANA DE MOURA E SILVA E ANALICE PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO GAP Nº 326
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor SIDNEI ALVES DOS PRAZERES.
DECRETO GAB Nº 324
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 29 de dezembro de 2023, nas repartições públicas municipais de Luziânia – GO.