DECRETO GAP Nº075, DE 1º DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre retificação no Decreto Nº035, de 26 de janeiro de 2024.
DECRETO GAP Nº073, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre cessão de servidor – EDNEIDE ALMEIDA E SILVA.
DECRETO GAP Nº072, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dipõe sobre aprovação de loteamento aberto denominado, Loteamento Bela Villa.
DECRETO GAP Nº071, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre aprovação de loteamento fechado, denominado Loteamento ACQUA VILLA ECOPARK.
DECRETO GAP Nº070, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 de dezembro de 2023.
DECRETO GAP Nº069, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto Nº325, de 19 dezembro de 2023.
DECRETO GAP Nº068, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – CINTIA FERREIRA MARQUES.
DECRETO GAP Nº067, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – VICTORIA ALVES ABREU.
DECRETO GAP Nº066, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Declara a situação de emergência em saúde pública no Município de Luziânia em razão do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 – Arboviroses e dá outras providências.
DECRETO GAP Nº065, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre retificação no Decreto nº036, de 01 de fevereiro de 2024 – ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA.