DECRETO GAP Nº113, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia – GO – NIXON SOUZA LEITE.
DECRETO GAP Nº112, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física, sensorial ou mental, criada através do Decreto nº 235/2022.
DECRETO GAP Nº111, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº4.620, de 20 de Dezembro de 2023 e Lei Municipal nº4.639 de 15 de março de 2024, sobre a concessão de subvenção econômica a título de contrapartida financeira as operações de crédito com recurso do fundo de garantia de tempo de serviço FGTS, firmada […]
DECRETO GAP Nº110, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre alteração no Decreto nº023, de 30 de Janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB.
DECRETO GAP Nº109, 08 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre retificação do Item IX, do artigo 1º, do Decreto nº107, de 05 de abril de 2024.
DECRETO GAP Nº108, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor público – JOSE ALBERTO DOS SANTOS ALVES.
DECRETO GAP Nº107, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público – FELIPE MEDEIROS NASCIMENTO, CARLOS ANTONIO SANTOS COUTINHO, GABRIEL FIDELIS SANTOS EDUARDO, DIVONEI OLIVEIRA DE SOUZA, TIAGO RIBEIRO MACHADO, MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA, EVERALDO MEIRELES RORIZ, ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, NILSON DA SILVA LINS, NIXON SOUZA LEITE, TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ, MARCOS ANTONIO DA CUNHA, […]
DECRETO GAP Nº106, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado RESIDENCIAL ECOVILLE I.
DECRETO GAP Nº105, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público – MATHEUS DE SOUSA ARAUJO.
DECRETO GAP Nº104, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Altera o anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2024, regulamentado pelo Decreto nº 325, de 19 de dezembro de 2023.