DECRETO Nº005
Dispõe sobre retificação no anexo do Decreto nº557, de 29 de dezembro de 2022.
DECRETO Nº004
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos na função gratificada, MANOEL GUILHERME SILVA DE SOUZA, JOÃO CARLOS DOS REIS, CARMÉLIO DE JESUS SOUZA E VICENTE DE PAULO SILVA.
DECRETO Nº003
Dispõe sobre exoneração de servidor público, ANDRÉIA DE SOUZA RORIZ.
DECRETO Nº002
Dispõe sobre exoneração de servidor público a pedido, LUAN VINÍCIUS GUIMARÃES QUEIROZ.
DECRETO Nº001
Dipõe sobre a ratificação do artigo 2ºdo Decreto nº 550 de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 551 de dezembro de 2022, Decreto nº553 de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº 554 de 29 de dezembro de 2022, Decreto nº555 de 29 de dezembro de 2022 e Decreto nº556 de 29 de dezembro […]
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº125
Abre creditos suplementares e /ou especiais no valor de R$ 7.944.100,00 e da outras providências.
DECRETO Nº559
Cancela empenhos de restos a pagar no corrente exercício e dá outras providências.
DECRETO Nº558
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado Loteamento Aberto Residencial Alto da Colina.
DECRETO Nº556
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, LUCIANA DA SILVA PALMEIRA.
DECRETO Nº555
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, MARIA ONÍCIA BRITO.