CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
Dispõe do resultado da Eleição da Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social no Biênio 2023/2025.
PORTARIA IPASLUZ N° 150
Retifica a Portaria n° 077, de 11 de setembro de 2017, que concedeu aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais a servidora MARILDA AUGUSTA SILVA.
LEI Nº 4.602
Concede auxílio alimentação aos Servidores Efetivos ativos e Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.601
Concede reajuste salarial aos Servidores Efetivos ativos/inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Luziânia – GO e dá outras providências.
LEI Nº 4.600
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Luziânia – GO.
LEI Nº 4.599
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Luziânia – GO, e dá outras providências.
LEI Nº 4.598
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congéneres a notificarem ocorrência de uso de bebida alcoólicas de uso e/ou entorpecentes por crianças e adolecentes.
CONVÊNIO N° 914934/2021
Notificação de repasse de recursos federais.
DECRETO GAB Nº 309
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA.
DECRETO GAB Nº 308
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor ARLEIDE OLIVEIRA DE RIVOREDO, ADÉLIA MARIA SALOMÃO, LUZINETE ABUD DO NASCIMENTO E ZÉLIA SOARES BOTELHO.
