LEI Nº 4.604
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a instituir Casa de Passagem para acolhimento provisório de Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar, Tráfico de Mulheres, seus Dependentes e dá outras providências.
LEI N° 4.603
Altera dispositivos da Lei n° 4.443, de 19 de abril de 2022.
DECRETO GAP Nº 322
Atualiza a tabela planta de valores venais para efeito de incidência de IPTU e dá outras providências.
DECRETO GAP N°321
Dispõe sobre exoneração de servidor público ISRAANA MACIEL DA SILVA.
PORTARIA GAP Nº 070
Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo Público Municipal inacumulável do servidor que indica, JACONIAS NUNES DA SILVA.
PORTARIA SMS N° 443
Dispõe no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, visando otimizar os serviços de saúde MARIANA OLIVEIRA DE SOUSA, LETICIA OLIVEIRA DA SILVA, AMANDA PEREIRA GOMES, HELDER DE MELO OLIVEIRA, FELIPE EDUARDO DE MORAESPORTARIA SMS N° 443
PORTARIA SMS N° 442
Dispõe no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, visando otimizar os serviços de saúde JESSICA RAIZA VIERA DE ALMEIDA, CLECIA FIALHO BATISTA, ELAINE ALVES GOMES TORRES E ALINE SANTOS CARVALHO DE ALMEIDA.
DECRETO GAP Nº 320
Dispõe sobre exoneração de servidor público MICAELE SILVA DE QUEIROZ.
DECRETO GAP Nº 318
Decreta luto oficial no Município de Luziânia em virtude do falecimento do servidor Público Municipal JOAQUIM PEREIRA MAGALHÃES SOBRINHO.
DECRETO GAP Nº 317
Dispõe sobre nomeação de servidor público ALICE PESSOA FERNANDES, AMANDA DA SILVA FERREIRA, EDER ALVES BARBOSA, EDIMAR ALVES SALVIANO, FILIPE AUGUSTO IZIDRO DE MELO, JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, JULIA MENDONÇA DE ALMEIDA, LUCAS ALVES DEDECRETO GAP Nº 317
