LEI Nº4.771, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio de 2022/2025, Lei 4.409 de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 285, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
DECRETO Nº 284, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Torna sem efeito exoneração disposta no Item II, do Decreto nº 277, de 21 de agosto de 2025.
PORTARIA SMA N°351, DE 21 AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N°350, DE 21 AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N°349, DE 21 AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA Nº348, DE 21 AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N°347, DE 21 AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N°346, DE 21 AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.
PORTARIA SMA N°345, DE 21 AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais.