EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00033, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00024, DE 28 DE AGOSTO DE 2025.
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.
DECRETO Nº 290, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público.
PORTARIA GAP Nº103, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Designa gestor do Convênio a ser firmado no âmbito da Emenda Impositiva nº 836.4/2024 – Processo nº 202500005013998 e dá outras providências.
DECRETO N° 289, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Altera o Anexo I do Plano de Contratações Anual – PCA/2025, regulamentado pelo Decreto nº 187, de 29 de maio de 2024.
DECRETO Nº 288, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, na forma que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 286, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
PORTARIA SMF N°11, DE 26 AGOSTO DE 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de membros e presidente da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins do ITBI, no âmbito da Administração Pública Municipal de Luziânia-GO”.
DECRETO Nº 287, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre retificação do Decreto n° 269, de 21 de agosto de 2025.
LEI Nº4.773, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis no âmbito do Município de Luziânia-GO, com a finalidade de apuração de valores venais para fins de lançamento do ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e dá outras providências.